Abaixo-assinado defende regularização da profissão de DJ

PROFISSÃO DE DJ – Enquanto projeto de lei que regulamenta a profissão aguarda votação no Senado, sindicatos da categoria criam abaixo-assinado.

Depois de algumas idas e vindas, o projeto de lei que regulamenta a profissão de DJ está “de molho”. O último sinal foi dado no dia 4 de maio de 2011, quando a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal opinou pela aprovação da legalização da profissão de DJ. Agora, é esperar que o projeto de lei vá para votação no Senado.

A novela é longa e iniciou muito antes de 2010, mas foi no ano passado que o Senado aprovou a lei para tornar a atividade de DJ uma profissão. No entanto, o ex-presidente Lula vetou o projeto, por isso este ano ele volta à pauta, e está seguindo os trâmites legais e burocráticos.

Para fomentar o debate sobre a regulamentação da profissão de DJ, o Sindicato dos DJs Profissionais do RS (SINDJRS), Sindicado dos DJs e Profissionais de Cabine de Som de São Paulo (Sindecs), Sindicato dos Disc Jockeys e Operadores de Cabine de Som do Distrito Federal e Entorno (SINDJ) e Sindicado dos DJs do Estado do Rio de Janeiro (Sinbradj) criaram um abaixo- assinado eletrônico a favor do projeto de lei. Para assinar, clique no link www.djprofissao.com.br.

O projeto de lei, em essência, altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de artistas e de técnico em espetáculos de diversões. Ou seja, adiciona a esta lei já existente a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som (discjockey) e Produtor DJ.

Desta vez, quem levou o projeto de lei para nova tramitação foi o Senador gaúcho Sérgio Zambiasi, que estimou a profissionalização de mais de um milhão de DJs no Brasil. O projeto também estabelece outras questões, entre elas, os DJs internacionais em tour menor que 60 dias estarão dispensados de carteirinha de DJ.

Os diretores da Associação dos DJs do Estado do Rio de Janeiro (ADJ-RJ) também apóiam este projeto de lei. Eles explicam que, caso a lei seja aprovada, os novos profissionais deverão passar por Curso Técnico Profissionalizante, antes de ingressar ao mercado. Segundo eles, o MEC estipula a carga e característica do curso. Após regulamentação, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE pode determinar o número do cadastro brasileiro da Classificação Brasileira de Ocupações –CBO.